FBN lança edital para apoio à publicação de obras de autores brasileiros na Comunidade de Países de Língua Portuguesa

FBN lança edital para apoio à publicação de obras de autores brasileiros na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Programa é oferecido a editoras dos países membros da CPLP que desejam, publicar e distribuir, em forma de livro impresso ou digital, obras de autores brasileiros anteriormente publicadas em português no Brasil. Serão apoiadas propostas no âmbito da literatura e de humanidades em diversos gêneros.


Seção I – Objeto 
1. O Programa de Apoio à Publicação de Autores Brasileiros na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criado pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, objetiva difundir a cultura  e a literatura brasileira em países de língua portuguesa. 
2. O  Programa  é oferecido a editoras dos países membros da CPLP que desejam, publicar e distribuir, em forma de livro impresso ou digital,  obras de autores brasileiros anteriormente publicadas em português no Brasil. 
3. O Programa poderá apoiar propostas no âmbito da literatura e de humanidades, especialmente os seguintes gêneros: romance, conto, poesia, crônica, infantil e/ou juvenil, teatro, obra de referência, ensaio literário, ensaio de ciências sociais, ensaio histórico, ensaio de vulgarização 
científica e antologias de poemas e contos, ao todo ou em parte. 
4. Serão aceitas inscrições de editoras estrangeiras  para publicação de obras de autores brasileiros em qualquer país da CPLP, desde que cumpridas as normas estabelecidas neste Edital; 
4.1. O apoio poderá ser atribuído a editoras com projetos de publicações inéditas ou reedições de obras já publicadas no país e que estejam esgotadas e fora de mercado há pelo menos três anos. 
4.2. Não serão aceitas inscrições para publicação de obras inéditas no Brasil; 
4.3. As publicações periódicas ou antologias que incluam textos de autores brasileiros em língua portuguesa, mas não exclusivamente de autores brasileiros, terão apenas os textos de autores brasileiros contemplados pelo apoio à publicação. 
4.4 O apoio poderá ser utilizado para custear despesas relacionadas à edição ou à promoção da obra publicada. 
Seção II – Vigência  
5. O Programa terá vigência até dezembro 2020. 
5.1. O presente Edital contempla o período compreendido entre a sua publicação no Diário Oficial até o dia 1º de julho de 2013 e se destina a apoiar a publicação de obras a serem lançadas no mercado até dezembro de 2013.  
Seção III – Recursos orçamentários 
6.  Para atender aos objetivos deste edital  estão previstos recursos no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) provenientes dos recursos da Lei Orçamentária Anual – LOA/FBN/MinC. 
Seção IV – Condições para participação 
7.  Podem participar deste Edital as editoras de países membros do CPLP regularmente estabelecidas, em pleno gozo de seus direitos e responsabilidades, diante do Estado e da sociedade.  
8. Não serão aceitas inscrições de editoras que tenham compromissos pendentes com a FBN.  
Seção V – Benefícios  
9. A FBN concederá apoio financeiro de até US$ 6.000,00 (seis mil dólares americanos) por cada 
projeto de publicação. 
Seção VI – Inscrição 
11. As inscrições poderão ser feitas a partir do mês de julho de 2012, após publicação do Edital no Diário Oficial e no portal da Fundação Biblioteca Nacional www.bn.br, e se encerrarão em 30 de setembro de 2013.  
12. As inscrições serão gratuitas. 
13. Para inscrever-se no Programa a editora deverá enviar à FBN, no momento da inscrição, os seguintes documentos, digitalizados, por e-mail, ou pelo correio: 
a. Carta, solicitando inscrição no Programa, justificando a solicitação do apoio; 
b. Formulários de inscrição totalmente preenchidos (digitados ou em letra de forma - legível), assinados pelo representante legal da editora (Anexo I e II); 
c. Cópia do contrato de cessão de direitos autorais estabelecido pela editora com o(s) autor(es) ou seus representantes legais, sempre que a obra em referência não estiver em domínio público;   
d. Catálogo recente das publicações da editora proponente; 
e. Um exemplar, impresso ou em arquivo digital, da obra a ser publicada;  
f. Projeto de distribuição e venda do livro a ser publicado, tiragem prevista, as formas de divulgação da obra, com a indicação dos principais canais e pontos de venda, físicos e/ou virtuais, que serão utilizados, especialmente nos primeiros 6 (seis) meses após a publicação; 
14. A concessão do apoio está condicionada à apresentação dos originais dos documentos constantes da alínea ‘b’ do artigo 13, a serem encaminhados à FBN. 
15. Não há número máximo de inscrições de projetos por editora. 
16. O proponente será o único responsável pela veracidade da proposta e dos documentos encaminhados, bem como pela fidelidade da obra, isentando a FBN e o Ministério da Cultura de quaisquer responsabilidades civis ou penais por eventuais erros ou equívocos.


Clique aqui para mais informações.

Este Edital está disponível no endereço eletrônico da FBN e do Ministério 
da Cultura do Brasil (http://www.cultura.gov.br)


Autores consultem suas Editoras.

Boa Sorte!



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